Os países do Euro (Zona €uro)

Actualmente (2010) são os seguintes países da UE que utilizam o €uro:

1. Alemanha
2. Áustria
3. Bélgica
4. Chipre
5. Eslováquia
6. Eslovénia
7. Espanha
8. Finlândia
9. França
10. Grécia
11. Irlanda
12. Itália
13. Luxemburgo
14. Malta
15. Holanda
16. Portugal

Fora da UE existem países europeus que também utilizam a moeda da União:
- Andorra
- Kosovo
- Mónaco
- Montenegro
- São Marino
- Vaticano

Jorge Duarte, Jorge Ferreira

Fundos Europeus

É um conjunto de "entidades" financeiras criadas pela UE para a melhoria sócio-economica nos países membros.

FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional)
Apoia as obras para reduzir as diferenças entre as regiões da UE gerando emprego e também financia a investigação, a inovação, melhorias ambientais, etc.

FEP (Fundo Europeu das Pescas)
Apoia o progresso do sector, tornando as estruturas de exploração mais competitivas.

FSE (Fundo Social Europeu)
Apoio à formação dos trabalhadores e ajuda a intregação social das pessoas desfavorecidas com o aumento da qualificação académica.

FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural)
Contribui para sector agrícola, florestal, áreas rurais e seu melhoramento geral e ambiental.

FUNDO DE COESÃO
Ajuda na aproximação do desenvolvimento social e territorial dos países membros.

QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional)
Financia a valorização do conhecimento, da tecnologia e da inovação.

Isaura Gomes, Jorge Ferreira, Pedro Menezes

As principais Instituições da UE

A UE tem instituições próprias que visam assegurar que os assuntos de interesse comum possam ser decididos democraticamente ao nível europeu. No processo de tomadas de decisão democrática estão envolvidos todos os países e as mais importantes instituições são:

Conselho Europeu (Bruxelas) – O mais alto órgão político da UE composto pelos Chefes de Estado e de Governo dos países membros da União Europeia. Decide os assuntos externos, as finanças, assuntos sociais, transportes e agricultura.

Presidente do Conselho Europeu (Bruxelas) – Personalidade independente dos chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros, com mandato de dois anos e meio é eleito pelo Conselho Europeu, através de maioria qualificada.

Parlamento Europeu (Estrasburgo) – Exerce o controlo democrático sobre todas as instituições da UE. Debate e aprova a legislação europeia.

Comissão Europeia (Bruxelas - Luxemburgo) – Gere e executa as políticas e o orçamento da UE.

Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Luxemburgo) – Garante o cumprimento da legislação europeia pelas instituições e pelos Estados-Membros da UE.

Tribunal de Contas Europeu (Luxemburgo) – Controla as contas (financiamento e execução) da UE.

Provedor de Justiça Europeu (Estrasburgo) – Contribui para detectar casos de má administração da UE e agir quando há incumprimento da lei.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (Bruxelas) – Garante o respeito e a protecção de dados de carácter pessoal de todos os cidadãos da UE.

Maria Aurora Teixeira

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - o que é?

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia retoma, num texto único pela primeira vez na história da União Europeia o conjunto dos direitos de todas pessoas residentes no território da união.

Os direitos encontram-se agrupados em seis grandes capítulos:
> Dignidade
> Liberdade
> Igualdade
> Solidariedade
> Cidadania
> Justiça

No capítulo da Cidadania destaco:
- Artigo 39º:
“Todos os cidadãos da união gozam do direito de eleger e de ser eleitos para o parlamento europeu no estado membro de residência nas mesmas condições que os nacionais desse estado.”
- Artigo 42º:
“Qualquer cidadão bem com qualquer pessoa singular ou colectiva com residência ou sede social num estado membro, tem direito de acesso aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão.”

Para saber mais clique aqui.

Pedro Menezes

As novidades do Tratado de Lisboa

Ao nível das Instituições da UE o Tratado de Lisboa muda-as da seguinte forma:

Conselho Europeu - será liderado por um Presidente nomeado por dois anos e meio.

Parlamento Europeu - participa com mais frequência na aprovação de legislação e na adopção do Orçamento.

Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (Vice-Presidente da Comissão Europeia) - é criado este cargo para a UE ter um maior papel a nível internacional.

Comissão Europeia - a partir de 2014, os actuais 27 Comissários Europeus diminuirão para 18.

Maioria Qualificada - também a apartir de 2014 para que uma decisão seja tomada, terão que votar a favor pelo 55% dos Estados-Membros e representarem 65% da população da União.

O Tratado de Lisboa no que respeita às pessoas/cidadãos, destaca:

- a manutenção da solidariedade, liberdades, direitos e igualdades;
- as pessoas estão mais protegidas com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia que ganha valor jurídico;
- surge o Direito de Iniciativa Popular: um milhão de cidadãos europeus pode pedir à Comissão Europeia para apresentar uma proposta de lei sobre um assunto que considere importante (fazendo uma petição ou algo do género);
- os parlamentos nacionais dos países da UE passam a ter um poder reforçado de controlo sobre as actividades da União.

Samise Silva Ferreira

O porquê do Tratado de Lisboa

1º Era necessário adaptar as regras de funcionamento das Instituições Europeias para ter um relacionamento eficaz com os outros países.

2º Os países membros passaram de 6, no início, para 27, em 2007, e era preciso haver aproximação aos cidadãos.

3º Vivemos num mundo muito mais globalizado do que era em 1957 ou 1992.

Jorge Ferreira

Os principais Tratados da UE - OBJECTIVOS

TRATADO DE ROMA (1957) - CEE (Comunidade Económica Europeia)

- Melhorar as condições de vida e manter a paz;

- Livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais.

TRATADO DE MAASTRICHT (1992)
- Criação da União Europeia;
- Aparecimento de políticas sociais, além das económicas;
- Gestação da moeda única (Euro).

Jorge Duarte

A evolução da UE

- OS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA EM 2010

Jorge Duarte